Processo 285016/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/05/2011 10:46
Autuado em 24/05/2011 10:46
Protocolo Integrado do Estado 10659832
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 809/2012 da Segunda Câmara, de 30/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2012 Acórdão   809/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/03/2012 Acórdão   809/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado LOURDES CAMILLO ALVES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
02/12/2011 08:51 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2013 656 Despacho Processual Diverso nº 2676/2013
30/03/2012 373 Acórdão nº 809/2012
16/03/2012 363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 21/03/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11614/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2013 12:11 DP  
28/05/2013 11:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 330/2013 -
28/05/2013 11:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2676/2013 -
23/05/2013 15:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2494/2013 -
23/05/2013 15:54 SMPjTC Parecer nº 7124/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual voluntária. Observância das normas pertinentes. Encerramento do feito.
20/05/2013 15:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2093/2013 -
18/04/2012 11:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1877/2013 -
21/03/2012 14:59 S2C Acórdão nº 809/2012 -
21/03/2012 14:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 598/2012 -
21/03/2012 14:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 552/2012 -
27/02/2012 12:51 GACAC  
15/02/2012 13:20 SMPjTC Parecer nº 1808/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária por tempo de contribuição. Cargo de Professor. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
16/08/2011 08:44 DIJUR Parecer nº 762/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 6º, I a IV da EMENDA 41/03 c/c § 5º do ART. 40 da CF c/c ART. 2º da EMENDA 47/05. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/05/2011 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11614/2011 -

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